PROJ_EIA



CODE PROJ TH_PSTAGE TH_MEDMINI DREG DDOC TH_PARTEC RELAT RELAT_EXT ARQ TEC_IPA TEC_IA PROC NOTES
23346932125113232817923346712004-09-21 16:09:082002-09-26 00:00:002329259151141506723347002110349Declaração de Desconformidade do EIA. Parecer da CA: Situação de Referência: Relativamente ao Património
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23347082125113232817923346852004-09-21 16:18:442003-02-27 00:00:002329259151141506723347002110349O Projecto foi encerrado a pedido do proponente com a concordância da Autoridade de AIA. (27 de Fevereiro
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23347092125113232817923281552004-09-21 16:41:582004-04-12 00:00:002329274154941506723347002110349DIA Favorável Condicionada: Medidas de Minimização 13 - Acompanhamento Arqueológico de todos os trabalhos
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2334920168430232817923346722004-09-22 13:30:491993-01-08 00:00:002329274149472334993238364EIA do Eixo Viário Norte/Sul - Nó da Avª Calouste Gulbenkian / Nó da Avª General Norton de Matos
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23372432264150232817923346712004-09-29 12:12:172003-06-30 00:00:00232925923372821557423356432213375A Declaração de Desconformidade não consta do processo, apenas existe o parecer do IPA enviado ao
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2337314160060232817923281552004-09-29 13:38:542004-07-15 00:00:00232927415295150672337316233267DIA Favorável Condicionada: (AIA 1134) Medidas de Minimização 11. Efectuar a prospecção arqueológica
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2337318160060232817923346712004-09-29 14:04:392001-11-13 00:00:002329259156982150672337316233267Declaração de Desconformidade (AIA 751/810): O EIA foi considerado Desconforme pois a CA identificou
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23373582337329232815423292582004-09-29 15:25:092003-01-13 00:00:0023292591500020985482337359234352PDA 1 - Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes à Barrinha de Mira (IA/PDA nº
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233409947132232817923281552004-09-20 12:04:202001-09-20 00:00:00232927415544150672334130236102Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Ajuda Nova - Barragem do Monte da Ajuda Nova-Vendas Novas.
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23322282115141232817923281552004-09-09 16:59:342003-08-01 00:00:002329274175430150672114312Património Arqueológico, Arquitectónico e Etnográfico Fase de Construção: 35 - A draga deve integrar
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2332081162375232817923281552004-09-09 15:28:152003-05-05 00:00:00232927415455155742452248235502DIA Favorável Condicionada Condicionante ao projecto 2.Antes de iniciada a fase de construção, realizar
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23357162220210232815423292582004-09-24 10:22:272003-09-24 00:00:0023292741700821559623357342218190Parecer da PDA Património - Verifica-se que a avaliação das acções com potenciais impactes negativos
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23480952224426234889923281552004-11-05 16:22:282004-10-06 00:00:00232927423347352223279"EIA do Centro de Transferência de Resíduos da Biovia" Medidas 12 - Efectuar o Acompanhamento arqueológico
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2337565183792232939023294022004-09-30 11:42:452004-09-24 00:00:00232925915000155452338075234718Desconformidade do RECAPE A10 Sublanço Carregado A1 / Benavente (Parecer de Julho 2004 entrado no IPA
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23354172142687232817923281552004-09-23 13:06:532004-07-12 00:00:0023292741911551506722770262126004EIA - Linha Bodiosa/Valdigem a 400 kV Condicionante: Apresentação à Autoridade de AIA, previamente
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23355652335561232817923346712004-09-23 16:04:102004-09-13 00:00:002329259162661631123341302301110O Aditamento ao EIA não dá resposta ao solicitado: Metodologia para a elaboração do descritor; Cartografia;
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23306502088605233065123281552004-09-02 17:03:502002-11-18 00:00:00232927415338150672330681234887IC1/A28 - Viana do Castelo/ Caminha (Estudo Prévio) Prospecção intensiva do traçado da solução
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2332486169183232817923281552004-09-10 15:10:582002-11-11 00:00:00232927415544155742485315235243Parecer do IPA: Analisado o processo, o mesmo merece parecer favorável deste Instituto, bem como a medida
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23356172264150232817923281552004-09-23 17:12:422004-07-15 00:00:0023292741584091631123356432213375DIA Favorável Condicionada: Medidas Gerais: 30 - Providenciar o Acompanhamento de Obra por um arqueólogo,
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23356722246651232817923281552004-09-23 17:47:162004-08-05 00:00:002329274150311631123339812231933Medidas 61 - Garantir o Acompanhamento da Obra e de todos os trabalhos no traçado da Variante por um
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23331152153383232939023294022004-09-15 15:04:522004-09-13 00:00:00232927415656150672147244Parecer do RECAPE DIA 12- Acompanhamento arqueológico das acções que impliquem revolvimento de solos,
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23331292119373233065123346712004-09-15 15:45:182003-10-30 00:00:002329259156561506723572622119350Declaração de Desconformidade: A referência legal do Património Cultural (DL 13/85) está desactualizada,
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25186722130997232817924836052006-05-03 12:17:552004-03-01 00:00:00232927423373162128678Não há DIA no Processo apenas o Parecer do IPA enviado ao Instituto do Ambiente a 1 de Março de 2004.
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23747192519057232815423292582005-02-03 10:13:312002-12-31 00:00:00232927423457962124500Parecer da PDA (Dezembro de 2002) foi recebido no IPA a 13 de Janeiro de 2003 Parecer do IPA: Após ter
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25191432519057232817924836052006-05-04 11:40:522003-07-23 00:00:00232927423457962124500Parecer do IPA enviada à CCDR LVT a 23 de Julho de 2003 na sequência do pedido de nomeação de representantes
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23345902272933232817923281552004-09-21 14:39:502004-08-05 00:00:0023292741792611506723347352248681DIA Favorável Condicionada Medidas de minimização: 4. Acompanhamento arqueológico de todas as acções
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23332082103010232817923281552004-09-16 12:19:472001-12-26 00:00:0023292741508915067236968O Projecto teve um primeiro processo de AIA - Barragem do Monte da Pouca Roupa (Barragem na Herdade das
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23334982333491232817923281552004-09-16 16:59:182001-10-26 00:00:0023292741554415743233871DIA Favorável Condicionada: Fase de Construção - Acompanhamento da Obra por um arqueólogo nas áreas
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23409122320275232939123294042004-10-14 10:45:022004-07-22 00:00:0023292742294771Modernização da Linha do Norte Sublanço Vila Franca de Xira (Norte) / Azambuja. Este projecto encontra-se
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23382352117032233065123346722004-10-01 15:03:422000-10-06 00:00:00232927415221157432337316234262O Processo não inclui o Parecer da CA nem o Despacho do Ministério do Ambiente mas vem incluído no
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23384962117032232939023294022004-10-06 13:58:412002-12-31 00:00:00232927414986157432337316234262A7/IC5/IC25 Fafe/IP3 RECAPE do Sublanço Fafe / Basto (Lote 6) (Abril 2002) Foi considerado um Processo
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23385052117032232939023294022004-10-06 14:23:172002-12-31 00:00:00232927414986157432337316234262A7/A5 - Lanço Guimarães / Fafe Medidas de Minimização Sublanço Calvos / Fafe (Lote 5.2) Notas: Não
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23377642103010232817923346712004-09-30 13:31:472000-08-03 00:00:00232925915089236968Barragem do Monte da Pouca Roupa (Barragem na Herdade das Romeiras)
2346864182699233065123281552004-11-03 10:07:192002-10-21 00:00:0023292742334700235138"EIA relativo ao Estudo Prévio da Variante da Trofa da Linha Ferroviária do Minho" Medidas do EIA 59
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2346973182699232939023346852004-11-03 10:44:022004-07-21 00:00:0023292592334130235138A REFER solicitou o encerramento do processo.
23492852122155232817923281552004-11-10 10:06:292003-06-03 00:00:00232927423357342095727"EIA do Projecto de Loteamento e Infra-estruturação de Parcelas de Uso Industrial em Sines, em terrenos
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23493212256475233065123281552004-11-10 10:38:522003-02-10 00:00:00232927423357342139222DIA Património Acompanhamento Arqueológico sempre que ocorram alterações na morfologia do solo. Desta
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23561882243981232817923281552004-11-30 15:56:502004-09-26 00:00:00232927423562242230192"EIA do Projecto de Estabelecimento da Bacia de Rotação e Canal de Acesso à Doca nº 4 do Porto de
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23562912356285232815423292582004-11-30 16:51:492004-11-23 00:00:00232927423347352318006O Parecer da CA é Favorável. Não existem elementos referentes ao património neste parecer. A PDA
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2339947180253233065123281552004-10-11 16:30:312003-07-23 00:00:00232927415062157432339457235120"EIA do Parque Eólico de Alqueidão da Serra" (AIA 920) IPA fez parte da CA Condicionantes: 2 - Face
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23373692337329232815423292582004-09-29 15:27:522003-09-15 00:00:00232927415000150672337370234352PDA 2 - Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes à Barrinha de Mira (IA/PDA nº
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2335012168430232817923281552004-09-22 15:41:112002-12-18 00:00:002329274163188155452339457238364Eixo Viário Norte / Sul - Avª Padre Cruz / Nó de Ligação à CRIL Pedido de Elementos (Património
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2335089168430233065123346722004-09-22 16:19:151996-12-31 00:00:002329274163188238364O Estudo Prévio do Eixo Norte/Sul foi desenvolvido em 1996 tendo sido aprovado o corredor sobre o qual
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23339222333914233065123281552004-09-17 17:42:512004-08-03 00:00:002329274162511506723339812303443Parecer Favorável à Alternativa 1 Estudos e Condicionantes b) Eliminação ou redução, para níveis
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2335341168430232817923281552004-09-23 12:21:452004-09-09 00:00:002329274163188155452333981238364IP7 - Eixo Viário Norte / Sul - Viaduto sobre a Avenida Padre Cruz Medidas: Estaleiros e outras Unidades
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23375072337329233065123346712004-09-30 10:19:552004-06-21 00:00:00232925915000150672337526234352EIA 1 (AIA 1214) Relativamente ao Património Arqueológico, o descritor encontra-se bastante incompleto,
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2336022158328233065123281552004-09-27 09:34:392003-03-13 00:00:0023292741549423339812333981233411Favorável à Solução A Medidas do EIA: 63 - Após pesquisa bibliográfica e trabalho de campo foi
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2338220183792233065123281552004-10-01 12:46:092003-06-20 00:00:00232927415000155742338075234718A10 - Auto Estrada Bucelas / Carregado (A1) /A13 - Estudo Prévio Sublanços Arruda dos Vinhos/Carregado
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2346288182699232939023294022004-10-28 16:26:292004-10-26 00:00:0023292742334130235138RECAPE do Projecto de Execução da "Variante da Trofa - Linha do Minho" Os trabalhos arqueológicos
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23327182146908232817923281552004-09-13 15:33:012004-09-27 00:00:00232927423394572111759Dia Favorável Condicionada à Barragem das Olgas Desfavorável à localização das manchas de empréstimo
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23480492124445233065123281552004-11-05 15:35:332004-10-04 00:00:0023292742340447234464"Projecto da Instalação de Tratamento de Efluentes Gasosos na Central Termoeléctrica do Pego" Medidas
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2339900180253233065123346852004-10-11 15:30:042001-11-08 00:00:002329259157432339457235120Parque Eólico de Alqueidão da Serra (3 Parques em conjunto) (AIA 778) A CA aprovou a Declaração de
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2339934180253233065123346852004-10-11 16:24:042002-11-18 00:00:00232925915062157432339457235120Parque Eólico de Alqueidão da Serra (3 Parques Eólicos) AIA 869 De acordo com ofício do IA de 4 de
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23404432217633233065123281552004-10-12 16:29:402004-07-01 00:00:0023292741754301506723404472216250DIA Favorável Condicionada Medidas de Minimização: 22 - Prospecção Arqueológica das áreas de estaleiros,
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23444672208607232938823281552004-10-22 10:05:542004-09-17 00:00:00232927423357342167780DIA Favorável Condicionada: Património Acompanhamento arqueológico das operações que envolvam o
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23371442266545232817923281552004-09-29 09:58:162004-09-10 00:00:0023292741834841506723371652257068DIA Favorável Condicionada: Medidas de Minimização 22 - Providenciar o Acompanhamento da Obra por
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23371842190724232817923281552004-09-29 10:39:362004-07-26 00:00:00232927415089155452337165237395DIA Favorável Condicionada: Medidas de Minimização 33 - Para Compensar todas as limitações impostas
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23405372232439233065123346722004-10-13 11:55:121995-03-31 00:00:00232927416159150672340586235296Modernização da Linha do Norte - Lanço 1/3 Setil/Entroncamento O IPPAR pronunciou-se no Âmbito da
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23444542208607232815423292582004-10-22 09:55:482003-04-10 00:00:00232927423444632167780"Proposta de Definição de Âmbito do EIA do Projecto de Ampliação da Pedreira "Figueirinha", no lugar
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2340820165346233065123346722004-10-13 16:19:051996-09-17 00:00:00232927415119150652340866235298Excerto do EIA 5.14.1 RP 14 - A eventual realização de obras de arte junto aos terrenos aluviais do
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23637772126683232817923281552004-12-28 16:35:452003-11-11 00:00:00232927423457962106030DIA Património Arqueológico 55 - Acompanhamento Arqueológico da obra durante as fases de decapagem,
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23640352364002232815423292582004-12-29 10:10:372003-08-21 00:00:00232927423459862223355Parecer da PDA 5.1 Património Arqueológico - Deverá ser contratado um arqueólogo (ou equipa de arqueologia)
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23487152132513233065123281552004-11-09 10:43:232004-10-21 00:00:00232927423176102130300"EIA - Circulares Nascente e Poente ao Cacém - Estudo Prévio" DIA - favorável condicionada à adopção
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23490302344613232817923346712004-11-09 15:18:522001-12-03 00:00:0023292592317610237686"Circular Nascente ao Cacém - 1ª Fase (Campus Universitário/Nó da Consolata)" Desconformidade do
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23504032280890232817923281552004-11-15 10:44:002004-10-21 00:00:00232927423357342279638Deverá ser efectuado o acompanhamento presencial por um arqueólogo, devidadmente autorizado pelo IPA,
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2350505182841232817923319912004-11-15 13:34:282004-10-06 00:00:0023292742337316235225O Procedimento de AIA em fase de Estudo Prévio decorreu em 1995 (Processo 93/1(097). Este é um Processo
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23457032122031232815423292582004-10-27 11:40:352002-10-14 00:00:00232927423457962107019Propõe-se uma metodologia para a elaboração do descritor, em duas fases: - recolha e tratamento da
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23459492122031232817923281552004-10-27 16:21:522004-01-26 00:00:00232927423459862107019EIA da Ampliação da Pedreira da Serralheira - Palmela A DIA não tem qualquer referência ao património
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2350674158332232817923319912004-11-16 10:12:012004-10-06 00:00:0023292742337316233410Este Processo foi sujeiro a AIA na Fase de Estudo Prévio em 1995 (Processo 93/1(097). Sendo anterior
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23507662214048232817923281552004-11-16 10:54:142004-09-24 00:00:00232927423380752120468Alargamento para 2x3vias de via já existente, deixando já reserva para passar a 2x4 vias entre o Nó
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23508802242323232815423292582004-11-16 11:44:172004-11-15 00:00:00232927423347352232036PDA Em relação ao descritor Património, a metodologia apresentada já foi implementada, devendo o
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23510012296099234889923281552004-11-16 13:23:102004-11-02 00:00:00232927423380752230195DIA Património - Proceder a uma nova prospecção sistemática da totalidade da área de incidência
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23526652352653232817923281552004-11-22 15:22:432004-11-04 00:00:00232927423459862267448Este Projecto integra 2 - EIAS 1º EIA- "Ampliação da Unidade de Formação e Ensacamento de Enxofre"
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23475062101349233065123281552004-11-04 10:34:372004-08-02 00:00:0023292742340447234710DIA Condicionantes: Parque Eólico: 2 - Garantir o afastamento mínimo de 70 m entre os aerogeradores
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23475982264139233065123281552004-11-04 12:09:282004-10-01 00:00:00232927423356432263542DIA Medidas de Minimização 20 - Efectuar a marcação dos locais de assentamento das infra-estruturas,
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23541512124445232815423292582004-11-24 11:30:022002-06-12 00:00:0023292742352601234464Central de Ciclo Combinado do Pego" Arqueologia No EIA não se prevê a ocorrência de impactes, dado
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23445372344533232815423292582004-10-22 11:22:312004-10-14 00:00:00232927423394572308625Património A proposta da PDA em termos de património é insuficiente. O EIA deve atender ao seguinte:
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23549592213449233065123346722004-11-25 15:07:252003-01-10 00:00:00232927423371652138945Este estudo, de acordo com a Legislação de Impactes Transfronteiriços (Convenção de Espoo), foi
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23564282101163232817923281552004-12-02 11:10:062003-06-03 00:00:00232927423357062100285DIA Património Arqueológico Fase de Construção 42 - Deverá ser efectuado o acompanhamento arqueológico
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23569922201595232815423292582004-12-03 10:18:582003-05-05 00:00:00232927423347002139736Parecer da CA 4.4.10 Património - Deve ser contratado um arqueólogo (ou equipe de arqueólogos) para
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23570822201595232817923281552004-12-03 11:57:152004-05-31 00:00:00232927423373702139736DIA Património 11 - Acompanhamento Arqueológico dos trabalhos de desmatação e decapagem das áreas
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23571632144602232817923281552004-12-03 14:58:372003-11-26 00:00:00232927423373162142386DIA 9. Património A implementar antes da obra: 78 - Devem ser efectuadas sondagens de avaliação arqueológica
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23388822128547232817923346712004-10-07 12:42:352004-03-30 00:00:002329259150891554523339812126909EIA do Ramal da Linha Rio Maior / Trajouce para a Subestação de Fanhões, a 220 kV e Troço Final da
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2339507168430233065123346712004-10-08 16:15:502003-10-25 00:00:002329259163188155452337316238364Viaduto do Eixo Viário Fundamental Norte / Sul sobre a Avª Padre Cruz (Projecto Base) AIA 1106 Projecto
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23396582138418232817923281552004-10-11 12:23:162003-12-31 00:00:001701851506723396622137079Não foi possível obter a DIA. Apenas o parecer do IPA sobre o EIA e sobre o Relatório da Arqueóloga:
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2359018186622233065123281552004-12-10 15:50:002004-11-18 00:00:0023292742359145234683DIA (Favorável à Solução Norte) Projectos de Execução - Estudos e Condicionantes Património Cultural:
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23615172467013232939023294022004-12-17 11:06:342004-12-31 00:00:00232925923380752104745O RECAPE não dá cumprimento integral à DIA pelo que deverá ser reformulado. Património - Verifica-se
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23609702467026232939023294022004-12-16 10:30:092003-09-30 00:00:00232925923176102088261IC1/A28 - Viana do Castelo/ Caminha - Troço Sul O RECAPE apresentado deu entrada no IPA a 26 de Setembro
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23609892467013232939023294022004-12-16 11:20:482004-02-20 00:00:00232927423176102104745IC1/A28 - Viana do Castelo/Caminha - Troço Sul Viana do Castelo/Riba de Âncora e Ligação a Vila Praia
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23615952467013232939023294022004-12-17 12:36:432004-05-31 00:00:00232927423176102104745IC1/A28 - Viana do Castelo/Caminha - Troço Norte Riba de Âncora/Caminha RECAPE (Reformulado) Parecer
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23678492201002233065123281552005-01-11 12:56:252002-07-12 00:00:0023292742338075235228DIA "IP5 (Estudo Prévio) IC2 / Viseu/Mangualde" Nó do IC2/Viseu - Boa Aldeia / IP3 - IP5 (Poente) -
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23694362290801232817923281552005-01-17 15:58:462004-12-27 00:00:00232927423459862282704DIA Património - Acompanhamento Arqueológico das acções que impliquem revolvimento ou remoção do
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23698822239505232817923281552005-01-19 11:52:012005-01-06 00:00:00232927423526772227974DIA Património - Acompanhamento arqueológico de todos os trabalhos de desmatação do terreno, de modo
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23699562239505232817923346712005-01-19 13:58:422003-09-09 00:00:00232925923657482227974Declaração de Desconformidade 3.6 Património Verifica-se que as escassas referências ao património
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23583872240665233065123281552004-12-09 15:59:052003-09-29 00:00:00232927423373592100741DIA (Pinhal Interior) Referente aos Parques Eólicos de Alvelos, Mata Álvaro e Mata Álvaro II que foram
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2360055186349233065123346852004-12-14 16:20:152004-11-04 00:00:0024947562340447234578Despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território de 8 de
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23601672190250233065123346712004-12-14 16:49:112002-08-14 00:00:00232925923591452101986A Declaração de Desconformidade vem referida no site do IA como tendo sido emitida em 14 de Agosto
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23602082190250233065123281552004-12-14 17:06:552004-12-31 00:00:00232927423375262101986Atenção os dados sobre a Dia, a data e o parecer técnico são fictícios. Não há ainda despacho.
23614052088605233065123281552004-12-16 16:23:152004-11-04 00:00:0023292742352601234887Parecer Favorável à Alternativa 1, condicionado à: - eliminação do Nó de Vilar de Mouros (Norte),
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2365345158377232817923281552005-01-04 15:28:392002-12-19 00:00:0023292742337359233385O IPA participou apenas como entidade consultada. Ofício do IPA ao IA nº 107345 de 4 de Setembro de
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